Embora as chuvas continuem causando uma série de problemas e prejuízos na cidade, a CPI instalada em 2010 na Câmara Municipal de São Paulo esgotou seu prazo legal e foi encerrada.

O relatório pode ser acessado no site da Câmara em CPI encerradas O mesmo relatório foi enviado ao Ministério Público para possíveis providências.

Mesmo sem a comissão, os vereadores integrantes da CPI continuam acompanhando informalmente as ações da prefeitura nessa área.

Foi marcada para esta segunda (20) a reunião final dos membros da comissão que desde março investiga as causas das inundações registradas na capital no verão passado. O presidente da comissão Adilson Amadeu e o relator, Wadih Mutran, trabalharam conjuntamente no relatório.
Ao longo de quase nove meses de trabalhos, os vereadores ouviram todos os subprefeitos, secretaria de coordenação das subprefeituras, SIURB, empresas prestadoras de serviços e moradores. Os integrantes da comissão foram pessoalmente a algumas das áreas mais atingidas: Jardim Pantanal, Itaim Paulista, Pompéia, Visitaram obras do Pirajussara e piscinões. Além disso, acompanharam e questionaram pregões que definiram os prestadores de serviços nas áreas de limpeza de bocas de lobo, PVs e piscinões.
Os excessos de chuvas, de impermeabilização e a existência de galerias antigas são fatos incontestáveis, mas não os únicos causadores das inundações na cidade. A necessidade de obras também não é negada, mas o poder público na maioria das vezes trabalha mais na contenção de problemas instalados e menos na correção e prevenção dos mesmos.
Investir mais em macro drenagem e menos em micro drenagem, centralizar os recursos destinados para a prevenção de enchentes e não promover uma fiscalização adequada dos serviços prestados parecem ser as raízes do problema.
Com o avanço dos trabalhos da CPI, a prefeitura passou a exigir dos novos contratados a adoção de GPS, tecnologia que promete maior transparência na prestação dos serviços. de limpeza dos bueiros. Os vereadores, entretanto, perceberam que o sistema permite a coleta de outras informações que podem ser úteis para um melhor planejamento das ações e avaliação posterior dos seus resultados. No relatório da CPI, além de críticas ao sistema em vigor, deverão constar também sugestões para a melhoria dos processos de limpeza da rede de micro drenagem da cidade.
Outro fato que está atrelado ao problema é a questão do lixo na cidade. A varrição e coleta que poderiam prevenir o entupimento dos bueiros não são eficientes, embora o comportamento do munícipe mereça também questionamentos.
O vereador Adilson Amadeu defende a criação e manutenção, em 2011, de uma comissão de estudos e acompanhamento das enchentes na cidade. Para ele, o verão que começa nessa terça-feira (21) pode repetir as cenas registradas no início do ano.
Agenda
As Reuniões de Apreciação e Votação do Relatório Final da CPI ocorrerão nesta segunda-feira, 20 de dezembro, na Sala Tiradentes, em dois horários: às 11 horas e às 15 horas.

Empresários vão oferecer sugestões para CPI

Representantes da Trajeto, Corpotec, Sanejets, Demax e JOB são ouvidos em conjunto. O primeira a fazer um balanço dos serviços que presta, a JOB, representada por Dimitrius Tzortzis que atua no setor há 17 anos. Para ele falta incluir na prefeitura gerenciamento e planejamento de desobstrução das galerias. Quando alguem tem algum sintoma, procura o médico que pede exames para fazer um diagnóstico e determinar tratamento. Se algumas bacias tivessem um “exame mais apurado” das suas características e um banco de dados que permita avaliar avanços e retocessos. Deve haver monitoramento constante e o pagamento feito não por boca de lobo, mas pelo serviço. Dimitrius destacou como exemplo o trabalho feito através da Operação Corrego Limpo e acrescentou que prevenção se faz no período da seca e não depois de iniciado período chuvoso.
Claúdio Daud, da Trajeto, concorda com a importância do gerenciamento mas defende o uso do GPS para o acompanhamento do serviço a vigilância e tranparência do serviço. Ele acredita que as bocas de lobo devam ser numeradas e cadastradas para criar dados históricos sobre cada uma delas e auxiliar no gerenciamento.
Para o vereador Alfredinho, a prefeitura tem uma parcela de culpa mas resalva que as empresas também não investem na qualificação de mão de obra, na modernização de suas técnicas de trabalho e, muitas vezes, para vencer uma licitação reduzem os preços de tal forma que que torna, depois, impossível a realização de um bom trabalho.
Cláudio Daud diz que os contratos são para 3 meses. Os profissionais em geral não são qualificados e aprendem na prática. Com os contratos curtos o investimento na qualificação fica inviabilizado porque a empresa não tem como manter funcionários sem serviço.
A Wladimir Andrade, da Corpotec, que faz limpeza manual de córregos (entre outros serviços de zeladoria), mas acrescenta que não faz desassoreamento. Limpa o mato das margens. Não tem contrato de boca de lobo mas defendeu as caixas grelha como forma de prevenir entupimentos. Hoje o lixo é levado para as galerias. Sobre o pregão dos piscinões, a Corpotec entrou na disputa pela manutenção de equipamentos da zona norte da capital onde atua. Wladimir Andrade atua há 25 anos no setor.
Sobre as galerias, o representante da JOB, lembrou sobre um contrato que a prefeitura acaba de fazer para avaliar o impacto das novas obras da cidade sobre o sistema de drenagem. Manuel, o outro diretor da Corpotec, fala sobre os pagamentos que deveriam acontecer em 30 dias é feito com 10-15 dias de atraso. Os reajustes também são demorados. A Corpotec tem 500 funcionários para atender a prefeitura de SP.
Enio Aguiar, da Sanejets Engenharia, repete a proposta de Dimitrius e destaca que algumas subprefeituras não têm contrato de limpeza mecanizada, não há um trabalho de educação da população, a água bombeada de lençóis freáticos, supõe, vai para galerias, mas isso não é contabilizado. Aguiar destaca que nessa época do ano recebe solicitação de mais equiapamento para realizar um serviço que já deveria ter ocorrido antes do período de chuvas. Sobre a região da Pompéia,onde a empresa atua, o engenheiro não sabe dizer como está a situação porque ele não tem a gestão do contrato. Ele fornece equipamento e equipe. O que vai ser feito é decidido pela subprefeitura.
Luiz Antonio Polito, da Demax, defende a manutenção do GPS e ratificou as sugestões apresentadas pelos colegas e, assim como os outros, se comprometeu a entregar sugestões para a melhoria dos serviços de prevenção de enchentes.
Esta foi a última reunião pública da comissão que tem até dia 20 de dezembro.

A comissão ouve o engenheiro Arnold Freedy Steiner – coordenador do empreendimento de implantação da Linha Amarela (Faria Lima-Vila Sonia). Nas proximidades da estação Butantã, na rua Romão Gomes tem se registrado inudanções frequentes. Na data de ontem, a situação de repetiu. Segundo o representante da Companhia do Metrô, o problema não foi gerado pelas obras da empresa. O problema seria antigo e decorrente de problemas da galeria.
A empresa desconhece casos de lançamento de materiais (resto de concreto) em boca de lobo em galerias ou danos as vias adjacentes, embora inúmeras casas tenham sido danificadas e restauradas pelos responsáveis pela obra. Relatório da subprefeitura Butantã, entretanto, aponta inúmeros problemas que teriam sido causados pelo trabalho realizado Consórcio Via Amarela
Steiner destaca que não há certeza de que a culpa das inundações no local seja do Consórcio Via Amarela, mas a empresa deverá restaurar a galeria da Rua Romão Gomes, embora não se tenha a certeza de que a intervenção garantirá os efeitos esperados. O vereador Wadih Mutran sugere que o consórcio e a prefeitura atuem em conjunto para que o trabalho tenha, de fato, resultado. O contrato de construção do trecho do metro em questão não inclui obras de drenagem. Quanto as casas, o abalo teria sido causado pela perfuração do túnel e não tráfego de caminhões pesados no local.
O impacto das obras e reparo das vias próximas são discutíveis, segundo o engenheiro. Na rua Alvarenga (altura do 700), o metrô acredita que a culpa seja da obra e pediu os reparos necessários. Steiner defende um trabalho alinhado da subprefeitura com o consórcio Via Amarela.

Trecho da Abrão de Moraes inundou

As chuvas que atingiram São Paulo e região metropolitana nesta terça-feira fizeram o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) colocar todas as regiões da capital paulista em estado de atenção, incluindo Centro e marginais Tietê e Pinheiros.
O grande volume de chuvas gerou transbordamentos em alguns pontos da cidade. A região da subprefeitura de Vila Prudente viu o Córrego da Mooca transbordar, enquanto que na subprefeitura de Ipiranga foi Córrego Ipiranga que trouxe preocupações. Ambas foram colocadas sob estado de alerta perto das 16h, mudado para atenção por volta das 17h.
Pontos de alagamento
Às 19h06, havia dois pontos ativos de alagamento na cidade, de acordo com o CGE. O total da tarde foi de 23, sendo que sete pontos chegaram a ficar intransitáveis, incluindo um na avenida Professor Luiz Ignacio Anhaia Mello, na altura da avenida Salim Farah Maluf; e três no Ipiranga, na avenida Professor Abraão de Morais. Com as águas do Ribeirão dos Couros transbordando em São Bernardo do Campo, a Ecovias bloqueou as pistas centrais norte (sentido São Paulo) e sul (sentido litoral) da via Anchieta, entre o km 10 e o km 14. A empresa informou que a faixa estava liberada às 17h18.

Informações do Portal Terra

A CPI das enchentes ouve nessa quarta-feira, 1º de dezembro, os últimos depoentes. Entre eles estão os represen tantes da Construtora Anástécio que detém o maior número de contratos da prefeitura. A Companhia do Metrô e Consércio Via Amarela estão sendo chamados para discutir a questão do entulho produzido que não vem tendo a correta destinação.
DEPOENTES:
– Sr. HIDALGO VICENTE SANTOS – Construtora Anastácio Ltda.
– Sr. ÂNGELO ELIAS SANTOS – Construtora Anastácio Ltda.
– Sr. LUIZ ANTÔNIO POLITO – Demax Serviços e Comércio Ltda.
– Sr. WLADIMIR MARCELO DE ANDRADE – Corpotec Construtora e Empreendimentos
– Sr. MANUEL ARNALDO DE ANDRADE – Corpotec Construtora e Empreendimentos
– Sr. ENIO SEBASTIÃO DE AGUIAR – Sanejets Engenharia Civil e Saneamento Ltda.
– Sr. HELIO CESAR PERINI ROSAS – Sanit Engenharia Ltda.
– Sr. CLAUDIO ROBERTO DAUD – Trajeto Construções e Serviços Ltda.
– Sr. ARNOLD FREEDY STEINER -Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
– Sr. ALEXANDRE CUNHA MARTINS -Consórcio Via Amarela
Local: Câmara Municipal de SP – Penário 1º de Maio
Hortário: 10h00

O representante da empresa Gregório Cerveira veio a CPI sem as informações pedidas porque não conseguiu falar com a secretária. Segundo dados que chegaram ao ver. Wadih Mutran alguns números chamam atenção. No mesmo exercício, mesma região a empresa tem um contrato de 4 meses por R$306 mil, um por 5 meses a R$ 203 mil e outro de 6 meses por R$ 100,8 mil com a subprefeitura da Penha. O relator Wadih Mutran pede uma explicação, por escrito, sobre esse fato.
O empresário foi automaticamente intimado para a próxima sessão da comissão.

Jorge Nakano e os filhos são os proprietários da Hanattec Comércio de Tecnologia Ambidental que foi criada há seis anos. Hoje, presta serviço de limpeza mecanizada na área da subprefeitura do Ipiranga. A empresa também estava interessada no pregão do Dreno do Brooklin, mas em função das exigências do edital não pode participar. Trabalha para a prefeitura de São Paulo desde 2009. Em 1973, Nakano já tinha uma empresa do setor, mas deixou a atividade só retomada há seis anos ao lado dos filhos.
O serviço prestado à prefeitura é muito “engessado” pela própria prefeitura. No caso do pregão do dreno do Brooklin fez a visita com a VA, a Corpotec e a Anastácio estranhou que só 4 empresas tenham participado por ser trabalho relativamente simples. No passado ele já havia feito esse serviço, quando perceberam que ao fazer a limpeza (feita por arrasto) o resíduo líquido voltava, ou seja o caimento do dreno estava invertido. A empresa fez um serviço de topografia que confrmou a suspeita.
Sobre o pregão realizado pela subprefeitura de Pinheiros, Nakano diz que não é normal o desinteresse pelo contrato, talvez as exigências do edital fossem excessivas. A empresa não tem desidratador. Por duas vezes a CETESB informou que, para esse serviço (resíduos de boas de lobo) não é necessário autorização dela. Bastaria licença da prefeitura. A Hanattec está buscando solucionar esse problema.
O vereador Abou Anni concorda que há indício de tentativa de favorecimento no pregão realizado (deu “deserto”) pela subprefeitura de Pinheiros, confome vereador Adilson Amadeu havia denunciado.
Sobre as inundações na cidade, Nakano diz que às vezes falta bom senso no trato da questão. Até a divisão das subprefeituras pode gerar essa distorção. Um lado é limpo e o outro não. A execução dos serviços deveria ter um gerenciamento único. Numa reunião com o secretário Ronaldo Camargo, o diretor da Norte Sul foi representar o segmento dele, mas ele não se sente representado por ninguém. No entendimento do engenheiro não havendo degrau ou pilar os ramais são autolimpantes.

Vivaldo Andrade, representante da empresa na CPI, está sendo questionado pelo vereador Adilson Amadeu. O empresário chegou a fazer a visita técnica no Córrego do Brooklin, mas não pode participar do pregão porque não atendia as exigências do edital.
Andrade afirmou que a quantidade de retirada de resíduos exigida não era considerada normal. A empresa que teria condições de atender ao edital é a mesma que já executou: a Anastácio.
Hoje a VA tem 12 funcionários operacionais ena Mooca, Aricanduva e Guaianases. Sobre a produção, Andrade explica que depende da região. As galerias era mais são os que apresentam mais problemas. A empresa tem um encarregado que acompanha a equipe e a prefeitura outro. A desidratação é feita em Carapicuíba.
O vereador Wadih Mutran pede ao sr. Vivaldo Andrade a documentação com relato da rotina e fotos de um dia de trabalho acompanhado de sugestões técnicas para a melhoria da produtividade e eficência do serviço. No contrato de Guainases e Mooca já é usado GPS. Na Mooca, até o final do mês o equipamento também será adotado.
Sobre as caixas-grelha, fruto de projeto antigo do ver. Mutran, o empresário diz que o sistema funciona, mas exige uma limpeza efetiva e programada, mas sem isso tende a piorar o problema porque a grelha funciona como uma rolha.
Em relação ao Lago 1 do Parque do Ibirapuera a empresa desenvolve é um protótipo para desassoreamento contratado pela Prefeitura de SP e Sabesp. O vereador Adilson Amadeu discute com empresário a possibilidade de realizar uma força-tarefa para que até o final de dezembro fazer uma limpeza geral.
O empresário defende aumento de equipes. No ano passado, no auge do período chuvoso, a Sabesp deu apoio com 50-60 caminhões. Ele acredita que esse reforço seria importante.

José Armando Mantuan, Antonio Calabrese, Marisete Tomé e Maria Cristina Oliveira foram chamados para explicar o processo para realização de um pregão marcado para o dia 12 de novembro. O objetivo era escolher uma empresa para manutenção e limpeza do dreno do Brooklin. A CPI recebeu com antecedência a informação de que pregão havia sido direcionado para uma empresa. Na data marcada nenhuma empresa compareceu para se habilitar.
A limpeza, segundo José Armando Mantuan, é realizada no local anualmente. A avaliação técnica para o pregão foi iniciada em junho/julho. Calabrese, o pregoeiro do certame passou a trabalhar no evento em outubro.
Da preparação desse pregão teriam participado apenas Mantuan e Calabrese. O coordenador de projetos e obras, Mantuan, diz que o serviço é de limpeza e desassoreamento. A capacidade de vazão do dreno hoje não é suficiente para o escoamento das águas e tem um trecho de “desnível negativo” (a água retorna, “corre ao contrário”). SIURB tem projeto para construção de piscinões ao longo do córrego do Cordeiro. O dreno começa em Santo Amaro e termina no Rio Pinheiros. O valor desse pregão na planilha era de R$ 1,6 milhões, mas não incluia a correção do “defeito” existente.
A denúncia que chegou à CPI dizia que foi solicitado um atestado que só uma empresa teria, o que pode caracacterizar “direcionamento” Quatro empresas fizeram a visita técnica de praxe: VA e Anastácio, entre elas. . A própria equipe da subprefeitura estranhou o não comparecimento das empresas. Hoje quem presta serviços dessa natureza é a Monte Azul, graças a um contrato anterior.
Segundo Mantuan, o fracasso da licitação pode ser explicado pela restrição de circulação de ca- minhão o que inviabiliza circulação pela marginal Pinheiros que leva os resíduos para aterro. O outro foi a exigência do atestado de Cetesb para desidratador.
Vereador Adilson Amadeu se diz preocupado com a possibilidade dessas restrições dificultarem os serviços de manutenção na cidade. Vereador Police Neto quer explicações sobre a exigência do atestado da Cetesb. Se é necessário como resolver essa questão?
Mantuan explica que a preocupação ambiental é crescente e o órgão público deve ser um dos incentivadores disso. A instrução de pedir o desidratador licenciado pela Cetesb é uma orientação da coordenação das subprefeituras para pregões de hidrojateamento e, agora, nesse serviço. Não é algo tão inovador como se imagina,segundo CPDO de Pinheiros. De acordo com informações recebidas pela CPI apenas uma empresa teria essa licença.
O levantamento das especificações técnicas começou em junho/julho pela coordenação de projetos e obras. O serviço é feito por um corpo técnico. Há ainda um pregão para hidrojateamento que a prefeitura, hoje, está sem. Esse também estaria dirigido e o caso foi levado ao TCM pelo presidente da CPI, Adilson Amadeu.
Para o vereador Police Neto, a exigência de atestado da Cetesb para a realização de serviço de hidrojateamento vem sendo feita desde 2007 e, portanto, não deveria ser motivo de constrangimento para as empresas do setor.
O vereador Adilson Amadeu pediu a abertura do envelope lacrado na última reunião que denunciava o suposto ganhador e confirmou que a ausência de interessados num pregão da prefeitura, assim como o excessivo número de lances registrados em outro pregão feito pela Cogel são casos atípicos. O próprio pregoeiro de Pinheiros Antonio Calabrese (pregoeiro há 8 anos) concordou com a afirmação.
O cálculo é feito em cima de estimativa do volume que precisa ser retirado do local e de uma tabela de custo unitário da Siurb, publicada em Diário Oficial para dar preço. O preço é sempre o máximo que, na disputa, ganha quem oferecer o menor preço.
O contrato de 2009 para a realização do mesmo serviço foi cancelado por faltas cometidas pela empresa vencedora. A CPI pediu relatório sobre pregão anterior e sanções sofridas pela empresa.
Norma Suely Valente, substituta do subprefeito em férias, solicitou à comissão de licitação o que pode ser retirado do edital para a atrair interessados para a realização dos serviços necessários. Ex-funcionária da subprefeitura do Santo Amaro, diz que já conhecia os problemas do dreno do Brooklin. Norma Valente diz que foi surpreendida com o resultado negativo do pregão. Nunca havia enfrentado situação semelhante. A empresa ganhadora de 2009 não fez o trabalho de acordo com as normas do edital.
Vereador Abou Ani quer saber qual a quantidade revelada pelos estudos feitos sobre sos resíduos a serem removidos no dreno do Brooklin. São estimados 10 mil m3 (cerca de 16 mil toneladas), segundo Mantuan. O atestado de tonelagem para retirada de 5 toneladas era exigência do edital e favorecia a Construtora Anastácio, ressaltou o vereador Abou Anni que defende uma investigação mais apurada sobre o fato. Mantuan descarta que tenha havido má fé na construção do edital. Talvez tenham pecado pelas exigências feitas, mas promete revisar o processo.
A limpeza da galeria precisa de um aparato especial que a subprefeitura não dispõe, não depende apenas de máquina. Falta inclusive oxigenação. A assessoria da CPI lembra que no Pirajussara foi feita limpeza com equipe da subprefeitura que retirou 7 mil toneladas de detritos. Mantuan diz que as condições técnicas são diferentes.
Terminada a reunião, fica convocada a próxima sessão para o dia 24 de novembro, às 10 horas.

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